SINDICATO DOS TRABALHADORES DO JUDICIÁRIO FEDERAL NO ESTADO DE SÃO PAULO
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JJ - Edição 327 - 01/10/2008 - Página 5

Sintrajud realiza debate sobre democracia e eleições

O evento aprofundou a discussão sobre as eleições e a quem serve a democracia no Brasil

Foto Kit Gaion
Debatedores falam sobre as eleições

“Democracia e Eleições” foi o tema do debate realizado pelo Coletivo de Formação do Sintrajud na última quinta-feira, dia 25. “O que é democracia? As eleições promovem realmente alternância de poder e projetos? Há possibilidade de melhorar ou mudar efetivamente a sociedade através das eleições?” Esses e outros questionamentos foram abordados no debate.
A diretora do Sintrajud e integrante do Coletivo, Leica Silva, disse que o objetivo do evento foi levar os servidores à reflexão sobre a democracia e as eleições. “As eleições são um momento importante, entretanto, nem sempre ser eleito significa efetivamente chegar ao poder. Além disso, é preciso avaliar se realmente há espaço nos momentos de eleição hoje para debater que sociedade queremos. Me parece que não há mais espaço para disputa de projeto nos momentos eleitorais, e que esta tem sido uma forma de desmobilizar e despolitizar as escolhas, pois todos aparecem como iguais. Por isso, acho fundamental aprofundar o debate sobre o tema”, ressaltou.
Para a diretora do Sindicato e também do Coletivo, Inês Castro, cada organização representada no debate teve a oportunidade de mostrar como encara as eleições e a serviço de quem está a “democracia brasileira”.
Foram convidados para debater com os servidores Thiago Barison, da Consulta Popular; Emílio Genari, do Núcleo 13 de Maio; e João Ricardo Soares, da direção nacional do PSTU.
Além deste debate, o Coletivo de Formação está organizando uma série de atividades para aprofundar a discussão sobre temas relacionados ao Judiciário.

João Ricardo Soares, do PSTU
Primeiro debatedor a falar, João Ricardo disse que há uma confusão muito grande entre democracia e liberdade democrática. Para ele, o conceito de democracia tem a ver com quem é a classe que está no poder. Independente do período histórico, as eleições foram constituídas para promover a alternância de poder entre os setores das classes dominantes e não entre todas as classes existentes na sociedade
“O voto universal só surgiu a partir do momento que a burguesia tinha o controle de tudo pela economia”.
“As eleições não garantem a democracia. Os maiores financiadores de Lula foram os bancos, grandes empresários, mineradoras. Então a serviço de quem está seu governo? Todo mundo sabe: quem paga, escolhe a música”, ressaltou.
Segundo ele, o PSTU participa das eleições com o objetivo de elevar a consciência da população, mas destaca que para o partido só haverá mudança com a ação direta dos trabalhadores.
Com a eleição de Lula, o PT se incorporou ao Estado, traindo os objetivos da classe trabalhadora. A tarefa dos socialistas, nas eleições, é apresentar uma opção de esquerda, contra os governos do PT , PSDB e DEM, fortalecendo as lutas da nossa classe. Por isso, nós do PSTU formamos com o PSOL a Frente Alternativa de Esquerda e chamamos todos os servidores a votar em nossas candidaturas.

Emílio Gennari, do Núcleo 13 de Maio
Gennari lembrou que as eleições não podem ser mais um momento qualquer, é preciso refletir se e por que o movimento sindical ainda deve participar das eleições. “O movimento que lutou pelas eleições em 79, não existe mais. Naquela época havia um elemento que unia a todos que era a luta contra a ditadura. Atrás da atual democracia existe uma nova sociedade. É só fazer as contas e ver quantos sindicalistas estão nos governos, nas estatais...”, disse.
Para ele, a eleição de Lula não foi positiva para os trabalhadores. Ele lembra que o salário mínimo atual representa apenas 37% do seu valor quando instituído, e não garante o mínimo necessário à sobrevivência.
No Brasil, dados publicados recentemente pela imprensa revelam que 2500 crianças morrem anualmente por falta de esgoto. A mesma quantidade de crianças morre no Iraque, onde existe uma guerra.
“Não podemos nos iludir com o pré-sal. As empresas privadas não vão explorar, o governo gastará milhões para explorá-lo e depois elas vão querer pegar tudo pronto”.
Gennari também criticou a distribuição de renda no país. “De acordo com números publicados pela Gazeta Mercantil, a classe média paga 48% de tributos e a classe alta paga 26%. O que significa: quem ganha mais, paga inversamente menos. E a distribuição de renda continua desigual. Tem democracia possível para esse povo, que não tem garantido sequer o direito de existir?”, questiona.

Thiago Barison, da Consulta Popular
Para Thiago, o Estado e sua forma são frutos da disputa de classes e da correlação de forças. “A via eleitoral foi a principal forma que as forças de esquerda encontraram para chegar ao poder. Cuba já foi referência de uma outra via de acesso ao poder, que foi derrotada. É preciso garantir a implantação de um programa Nacional, Democrático e Popular, que coloque o povo em movimento e a partir daí construir uma nova sociedade. Conseguimos esse clima de disputa de projeto em 89. Todos nós de alguma forma contribuímos para a eleição de Lula. No entanto, de lá pra cá as forças populares, principalmente o movimento sindical, por diversos fatores, retrocederam”. Para ele, as derrotas que vieram depois geraram um certo desencanto em parte do movimento sindical.
“Ao não acontecer uma mudança efetiva com a eleição de Lula surgem dois grupos – um que ama Lula (ligado à CUT) e outro que odeia, isso para nós também é equivocado. Nós não nos pautamos pelo governo Lula. Para nós, as declarações de Lula sobre o pré-sal são extremamente positivas e é preciso que se faça um grande movimento para garantir que o petróleo descoberto seja realmente patrimônio do povo brasileiro” afirmou.


Notas


Atenção agentes de segurança: última chamada para ação da GAS
O prazo para ingressar na ação que vai solicitar à incorporação da Gratificação por Atividade de Segurança (GAS) termina na próxima sexta-feira, dia 3 de outubro. A gratificação dos agentes de segurança só poderá ser incorporada à aposentadoria com uma sentença favorável na ação judicial, pois foi regulamentada como uma gratificação de caráter pessoal e não inerente ao cargo, o que significa receber a GAS só enquanto exercer a função. Os associados ao Sintrajud podem ingressar na ação, sem qualquer custo, mediante autorização assinada disponível aqui.

Recesso aguarda votação no Senado
O Projeto de Lei da Câmara 06/2007, que pode pôr fim ao recesso de final de ano, está na ordem do dia do plenário do Senado, aguardando para entrar em votação. No entanto, a votação deverá ocorrer somente após as eleições do dia 5 de outubro. No primeiro semestre deste ano, representantes do Sintrajud fizeram uma forte campanha no Congresso Nacional pela manutenção do recesso, ou seja, pela manutenção do texto original da Câmara, que não o coloca em perigo. “Conversamos com vários senadores e deputados, inclusive com o autor do projeto, o qual nos garantiu que retomará o texto original”, afirma Antonio Melquíades, o Mélqui, diretor do Sindicato e da Fenajufe. Porém, ele diz que a pressão deve continuar e em outubro estará novamente no Distrito Federal lutando pela categoria.

Licença-maternidade: Sintrajud exige ampliação nos tribunais
O Ministério Público da União (MPU) determinou, na semana passada, a prorrogação de licença-maternidade por 60 dias para uma servidora do órgão que já estava em gozo da licença. De acordo com o despacho, a decisão deve ser aplicada em todos os casos análogos mediante requerimento expresso da interessada.
O Sintrajud já entrou com requerimento em todos os tribunais reivindicando a extensão imediata desse direito à todas as servidoras do Judiciário Federal. “Os tribunais devem cumprir a nova lei imediatamente, caso isso não ocorra as servidoras devem procurar o Sindicato para que o nosso Departamento Jurídico tome as medidas cabíveis para garantir esse direito para todas as gestantes da categoria”, ressaltou a diretora do Sintrajud Ana Luiza Figueiredo.