SINDICATO DOS TRABALHADORES DO JUDICIÁRIO FEDERAL NO ESTADO DE SÃO PAULO
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JJ - Edição 328 - 16/10/2008 - Página 8

Imposto Sindical


Sintrajud e Conlutas são contra imposto sindical

Imposto criado na era Vargas serve para financiar uma
burocracia sindical que não organiza a luta dos trabalhadores

Nas últimas semanas os servidores públicos tiveram uma péssima surpresa. Alegando que o princípio da isonomia tributária estava sendo ferido, o governo federal regulamentou a cobrança da contribuição sindical (imposto sindical) sobre o funcionalismo público. Até então, somente os trabalhadores da iniciativa privada pagavam o imposto.
A Conlutas e o Sintrajud exigem o fim do imposto sindical e chamam todos os servidores a se mobilizarem contra essa cobrança. “Os trabalhadores que devem decidir o quanto querem contribuir com o seu sindicato, e o Estado não pode impor isso à nossa classe”, afirmou Ana Luiza Figueiredo, diretora do Sintrajud.
O Sintrajud defende que os trabalhadores se associem ao sindicato, participem das assembléias e decidam os rumos da entidade e da categoria; sem que o governo ou o Estado interfiram. Só assim a independência política pode ser mantida.
O imposto sindical foi criado na década de 1940, na era Vargas, com a intenção de atrelar os sindicatos ao governo. Ele representa o valor de um dia de trabalho e é cobrado compulsoriamente no mês de abril. O montante arrecadado é distribuído entre sindicatos, federações, confederações, centrais sindicais e União.
Por isso, essa medida irá engordar ainda mais os cofres das centrais sindicais governistas: CUT, Força Sindical, UGT, CTB, Nova Central, CGTB. Para se ter uma idéia, somente este ano, com a legalização das centrais e o conseqüente acesso a 10% do imposto dos trabalhadores da iniciativa privada, a CUT arrecadou R$19,8 milhões.
Caso os mais de 7,4 milhões de servidores venham a pagar a tributação, as receitas das centrais irão aumentar consideravelmente. Segundo dados divulgados pelo Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (DIAP), a remuneração média de todos os servidores do país é de R$1815,91, o que representará mais de R$ 45 milhões para ser distribuído entre as centrais.
Para José Maria de Almeida, membro da coordenação da Conlutas, “essa cobrança irá financiar uma burocracia sindical sem representatividade que não organiza a luta dos servidores”.
Zé Maria diz que o ato do governo federal representa uma maior interferência do Estado e do governo nos sindicatos. Segundo ele, “o debate que acontecia no Congresso Nacional era o fim do imposto sindical para os trabalhadores da iniciativa privada e não a ampliação da cobrança ao funcionalismo”.


Servidores de todo o País participarão da Jornada Nacional de Lutas

Ato em Brasília será uma primeira resposta dos trabalhadores à crise

Os servidores federais farão uma manifestação em Brasília, no dia 16 de outubro. O ato faz parte da Jornada Nacional de Lutas organizada pelo Fórum Nacional de Mobilização (Conlutas, Intersindical, MST, MTST, Pastorais Sociais e diversos sindicatos e organizações da classe trabalhadora). A participação dos servidores foi aprovada na última reunião da CNESF (Coordenação Nacional das Entidades dos Servidores Federais), dia 27 de setembro.
A Jornada de Lutas acontecerá de 12 a 18 deste mês e terá como eixos centrais a luta contra a criminalização dos movimentos sociais e por aumento geral dos salários. Contudo, a Jornada faz parte da semana de lutas Anti-Imperialistas que acontecerá em vários países da América Latina além do Brasil.
Os servidores protestarão contra a cobrança do imposto sindical, a criação das fundações estatais de direito privado, que o governo pretende implementar na administração pública, a restrição do direito de greve e a implantação da avaliação de desempenho com objetivo de demitir servidores, além da exigência pela reabertura das negociações sobre a carreira. “Desta forma, estaremos lutando pela valorização do servidor e em defesa do serviço público”, disse o diretor da Fenajufe Cláudio Klein.
Para ele, a Jornada de lutas é importante por ser uma primeira resposta dos trabalhadores à crise econômica. “Para os servidores públicos a situação será muito difícil, pois o governo vai querer cortar ainda mais os gastos em 2009 e descontar a crise nas nossas costas”, afirmou.
Klein também considera importante a Jornada Nacional de Luta estar vinculada a uma série de manifestações internacionais: “Está na hora dos trabalhadores voltarem a ocupar as ruas em defesa dos seus direitos”, concluiu.