Foto Jesus Carlos
Na segunda-feira, dia 10, os servidores do TRF da 3ª Região receberam uma pequena parte dos juros dos 11,98% devidos pela Administração. No entanto, a dívida ainda permanece, não só no TRF, como no TRT e TRE. No final de outubro, também foram pagos retroativos ao Adicional por Tempo de Serviço (ATS) dos magistrados.
O pagamento é reivindicado pelo Sindicato há mais de 13 anos. A dívida é decorrente de um erro na conversão dos salários de URV para Real em 1994. “Se ainda restam dívidas, o que já foi pago é fruto de mobilização, sejam por meio das manifestações ou pressão nos Tribunais Superiores em Brasília”, diz Antonio Melquíades, o Melqui, diretor do Sintrajud e da Fenajufe, que frequentemente está no Distrito Federal cobrando os direitos dos servidores de todos os Tribunais. “Nossa assessoria econômica aponta que, daqui para o final do ano, há sobras consideráveis de execução orçamentária na JF, portanto temos que continuar pressionando os Tribunais Superiores para que as revertam para o pagamento de passivos dos servidores. Segundo levantamentos, o TRF/JF tem condições de pagar mais do que pagou”.
Estudo do Departamento Econômico do Sintrajud mostrou que em julho havia uma boa margem orçamentária na JF para pagamentos de ativos e aposentados. Segundo, o coordenador do Departamento, Washington Moura Lima, os estudos estão sendo atualizados para verificar os valores que poderão ser pagos dos passivos restantes. O TRF-3 ainda deve restituição do IR sobre os juros dos 11,98%, que foi garantida graças à decisão obtida pelo Sintrajud. A decisão estendeu a restituição a todos os sócios que recebiam dentro da faixa de isenção tributária ou alíquota menor que a cobrada entre 1994 e 2002
No TRT e no TRE, os servidores, assim como no TRF, também têm passivos para receber. No TRT, há os juros dos 11,98% e os quintos. No TRE, além dos juros dos 11,98%, há o adicional de periculosidade para os servidores do almoxarifado da Alamenda Nothman e horas extras trabalhadas desde 2005, quando houve o referendo sobre desarmamento. Com as eleições municipais deste ano, o passivo das horas extras cresceu ainda mais.
Se as dívidas existem, não é por falta de dinheiro que elas ainda não foram quitadas. Tanto o TRE, como o TRT, apresentavam boa margem orçamentária, conforme estudo realizado pelo Departamento Econômico em julho.
Estudos realizados pelo coordenador do departamento Econômico do Sintrajud, Washington Moura Lima, em fevereiro deste ano, mostraram que todos os tribunais de São Paulo tiveram perdas em relação ao valor total aprovado no orçamento geral da União para 2007. De acordo com o economista, os valores foram perdidos por não terem sido liquidados nos prazos apropriados, nem remanejados, ou ainda por terem sido anulados.
Segundo Washington, montantes expressivos do orçamento de 2007 foram executados nos restos a pagar, recursos "perdidos" que poderiam ter sido utilizados, inclusive para o pagamento dos passivos devidos aos servidores ou a melhoria de benefícios.
O diretor da federação nacional (Fenajufe) Claudio Klein acredita que só falta vontade política para os pagamentos dos passivos devidos aos servidores em todos os tribunais, pois, como os estudos frequentemente demonstram, há dinheiro. "Enquanto os tribunais perdem recursos, mantêm dívidas com os servidores", disse.
As quadras do PlayBall Pompéia estão pegando fogo com as disputas das quartas de final que começaram na última semana. Quatro equipes já se enfrentaram.
O Criminal (JF), primeiro colocado do grupo C, levou a melhor contra o BemBolado (TRE), terceiro colocado do grupo A. Apesar do resultado 6X2, o primeiro tempo foi bastante disputado. O Criminal abriu o placar com Rota e ampliou com Mauro.
Já na segunda etapa, as coisas ficaram mais fáceis para o time de servidores da JF. Aumentaram a diferença: Miguel, Leandro e Miguel, novamente.
Daí foi a vez do BemBolado, atual campeão, descontar a diferença, marcando dois gols. Na opinião do goleiro Pasin: “Fizemos os gols num momento de distração do adversário”. O artilheiro da partida, Miguel, do Criminal, ainda marcou mais um e fechou o placar.
Apesar da campanha impecável e de ser um dos favoritos ao título, o jogador Mauro do Criminal acha difícil falar no título, “pois cada jogo é uma batalha”. Para ele, neste ano, o Criminal está mais concentrado “pensando em cada jogo individualmente”.
Na segunda partida da noite se enfrentaram Barra Pesada (TRT) e Gabiloko (TRF). O time de servidores da Barra Funda venceu por 3 a 1, abrindo o placar com uma cabeceada de Leo. Logo depois o Gabiloko empatou.
Na segunda etapa, Henrique desempatou e Samir selou a classificação do Barra Pesada para a semifinal com um gol de placa.
Agora, o time de servidores do TRT enfrenta o Criminal em uma das semifinais.