Foto João Marcelo
Na segunda-feira, dia 24, o presidente do TRT-2, desembargador Décio Daidone, recebeu o Sintrajud. Essa foi a primeira reunião desde que o desembargador assumiu o cargo, em setembro. O Sindicato levou ao presidente os problemas dos locais de trabalho; os resultados da pesquisa realizada entre a categoria, que comprovou a incidência de assédio moral no local de trabalho; a atuação do Coletivo de Saúde, que envolve a campanha de combate ao assédio e os estudos do Departamento Econômico, que mostram boa margem e a possibilidade de sobras orçamentárias no TST.
As reivindicações, elaborada pelos servidores em 2007, que ainda não foram solucionados, também foram apresentadas. Na Barra Funda, por exemplo, há problemas estruturais no prédio. Daidone informou que a ação que pede a responsabilização da construtora OAS pelos problemas estruturais está em andamento. Por causa da ação, segundo o presidente, nada pode ser alterado enquanto não for realizada uma perícia no prédio, e que já foi já solicitada intervenção da AGU no assunto.
Na reunião estavam presentes os diretores do Sintrajud Leica Silva, Marcelo Penna, Antonio Melquíades, o Mélqui, e Ana Luiza Gomes, o diretor de base, Henrique Costa, além de César Lignelli, advogado do Sintrajud e Washington Lima, economista. Os diretores solicitaram também a liberação de um diretor do tribunal para o exercício do mandato sindical. “É necessário ter um diretor liberado da JT para acompanhar as demandas da categoria, o que é inviável com a jornada de trabalho exigida no TRT”, disse Leica.
Volume de trabalho e saúde
Segundo estudos do Departamento Econômico do Sintrajud, o TRT-2 reúne 25% dos processos do País, porém apenas 10% de servidores. O principal efeito é a sobrecarga de trabalho, que favorece o surgimento ou agravamento de problemas de saúde e ocorrência de assédio moral, em razão da pressão por crescente produtividade.
Os diretores do Sintrajud defenderam a contratação de mais servidores concursados e solicitaram que sejam designados dois servidores para as audiências nas varas em que há pauta dupla.
O presidente informou que está montando uma comissão de saúde no tribunal com participação de médicos do trabalho e que o Sintrajud deverá participar.
Orçamento e passivos
O Sindicato cobrou o pagamento de todos os passivos devidos aos servidores ativos e aposentados do TRT, como os quintos e juros dos 11,98%. De acordo com estudo do Departamento Econômico do Sintrajud, o Regional e o TST dispõem de verbas, que seriam suficientes também para aumentar o valor dos benefícios sociais dos servidores. Como o ano está terminando, foi solicitado que as verbas sejam utilizadas para este fim, para que valores previstos no orçamento de 2008 não sejam perdidos como sobras orçamentárias.
Situação dos artífices
O Sintrajud solicitou o apoio do presidente na discussão que existe no Coleprecor – Colégio de Presidentes e Corregedores dos TRTs sobre os artífices. O Colégio estuda a elaboração de um anteprojeto de lei para regularizar a situação dos artífices - servidores que eram auxiliares e foram transpostos ao cargo de técnico judiciário, e dez anos depois o TCU julgou ilegal. O Sindicato interpôs recurso e a decisão está suspensa.
Em continuidade à campanha contra o assédio moral e autoritarismo no Judiciário Federal, a última assembléia geral realizada no sábado, dia 22, aprovou um novo ato de protesto. O próximo ato cobrará da Administração do TRF um posicionamento efetivo para acabar com as situações de assédio e falta de respeito nos locais de trabalho.
Dois casos emblemáticos, mas não únicos, indicaram a necessidade do servidor se manifestar e exigir respeito. Um deles é o caso ocorrido no Juizado Especial Federal, quando a desembargadora Marisa Santos humilhou, desrespeitou e ofendeu servidores, inclusive, chamando-os de “cretino, imbecil, péssimo e tonto”. Outra situação constrangedora ocorre diariamente no Fórum das Execuções Fiscais, onde os servidores são obrigados a passar por um detector de metais todas as vezes que entram no trabalho.
O Sintrajud vem tomando medidas efetivas para esses dois casos. A reclamação disciplinar contra a coordenadora do JEF Marisa Santos tramita no CNJ. A reivindicação dos servidores das Execuções foi levada à coordenação do prédio e os diretores do Sindicato têm uma audiência agendada com a diretora do Foro, Renata Lotufo, na quarta, dia 26. No entanto, a manifestação dos servidores é importante para que os problemas sejam resolvidos.
Atitudes arbitrárias
No dia 19, foi realizado um ato em frente ao Fórum das Execuções, onde os trabalhadores do Fórum disseram não agüentar mais passar pelo constrangimento da revista diária: “80% do pessoal do prédio é fortemente contra passar pelo detector de metais”, comentou o servidor Marcelo Tancredi, que disse já ter passado por muitos fóruns nos seus 15 anos de serviço públsico, mas nunca ter visto uma atitude como esta. “O problema maior é a gratuidade do procedimento”.