A categoria encerra o ano de 2008 com uma boa notícia: em dezembro será incorporada a última parcela do terceiro Plano de Cargos e Salários dos servidores do Judiciário Federal, o PCS-3. Aprovado no final de 2006, o plano garantiu aos servidores um aumento salarial expressivo. Segundo Washington Lima, coordenador do Departamento Econômico do Sintrajud, nesta 6ª e última parcela, o aumento na Carreira Efetiva será de 8,58%. As Funções Comissionadas, Cargos em Comissão, gratificações e adicionais terão aumentos diferenciados (veja quadro).
Nos últimos 12 anos, os PCSs foram as únicas formas de aumento na remuneração dos servidores, já que a data base tem sido freqüentemente desrespeitada pelos governos. Fruto de muitas greves e mobilizações, desde janeiro de 1997, quando foi aplicada a primeira parcela do PCS-1, até a 6ª parcela do PCS-3, a média de aumentos efetivos dos servidores teve um avanço expressivo.
Para a diretoria do Sintrajud e o economista, é fundamental a luta pela revisão geral da remuneração e por um Plano de Carreira que garanta o poder aquisitivo dos servidores no futuro. De acordo com Cléber Borges de Aguiar, diretor do Sintrajud, tendo em vista a crise econômica e o gasto do governo para socorrer bancos, o orçamento do serviço público diminuirá. “Precisamos fortalecer ainda mais o Sindicato e nossas lutas, para que possamos manter e melhorar os vencimentos, as condições de trabalho e a prestação jurisdicional”, afirma.
Com a última parcela do PCS-3, encerra-se uma etapa de luta e se inicia uma outra, junto com um novo ano: é hora de lutar por um Plano de Carreira e contra a perda de direitos históricos dos trabalhadores.
Carreira Efetiva/GAJ – Aumento médio de 8,58%.
FC e CJ – Os aumentos serão diferenciados. As CJs de 1 a 4 Opção pela Carreira Efetiva terão aumento médio de 16,45%, e a Opção pela Retribuição da CJ, aumento médio de 7,14%. Respectivamente os aumentos acumulados até a 6ª parcela, são de 149,88% e 50,00%.
As FCs de 1 a 6, Opção pela Carreira Efetiva, terão médias de 7,67%, acumulando 56,01% desde a primeira parcela. Para a Opção pela Retribuição da FC não haverá aumento.
VPNI – Para as parcelas dos quintos incorporados (VPNI) não há previsão de aumento.
GAE – A Gratificação de Atividade Externa dos oficiais de justiça terá um aumento médio de 32,55%. Porém o valor da GAE ainda é menor do que a FC-5, até o padrão 12 da carreira, e da FC-4, padrão 8. Caso seja extinta a possibilidade de opção pela GAE ou pela FC, os oficiais, a partir dos padrões acima, terão prejuízos em sua remuneração.
GAS – A Gratificação de Atividade de Segurança terá elevação média de 32,90%, neste caso considerando só os técnicos judiciários. Também na tabela específica, há a comparação entre o valor da Gratificação e FC-2 que era paga anteriormente a grande parte dos servidores que tem direito a recebê-la. Nos padrões de 1 a 8, a FC-2 continua maior do que o valor da GAS na 6ª parcela. Apenas para os padrões de 9 a 15, a GAS será maior do que a FC-2.
AQ – O Adicional de Qualificação terá o maior valor para os servidores Analistas com Doutorado no Padrão C-15, de R$ 869,68. Para os Técnicos com doutorado, o maior valor será R$ 530,06, também no Padrão C-15. O aumento médio será de 5,69% em todos os casos entre a 5ª e a 6ª parcela.
Outros – Não haverá aumento para a VPI de R$ 59,87. Os Anuênios ou ATS - Adicional por Tempo de Serviço, ou ainda GTS – Gratificação por Tempo de Serviço, para os servidores que conseguiram assegurar esse direito, terão uma elevação média de 5,69%, na sexta parcela, com um aumento médio acumulado até o momento de 37,13%.
|
5a
Parcela
|
6a.
Parcela
|
Aumento
|
|
|||
|
Car
|
Cl
|
PADRÃO
|
TOTAL
|
TOTAL
|
em
R$
|
em
%
|
|
A
N A L I S T A |
C
C C C C B B B B B A A A A A |
15
14 13 12 11 10 9 8 7 6 5 4 3 2 1 |
9.588,96
9.303,11 9.025,79 8.756,77 8.495,79 8.063,55 7.823,15 7.589,94 7.363,71 7.144,23 6.780,80 6.578,64 6.382,52 6.192,26 6.007,69 |
10.436,12
10.132,15 9.837,04 9.550,52 9.272,35 8.772,33 8.516,83 8.268,76 8.027,92 7.794,10 7.373,80 7.159,02 6.950,51 6.748,07 6.551,52 |
847,15
829,04 811,24 793,76 776,56 708,78 693,67 678,82 664,22 649,87 592,99 580,39 567,99 555,81 543,83 |
8,83%
8,91% 8,99% 9,06% 9,14% 8,79% 8,87% 8,94% 9,02% 9,10% 8,75% 8,82% 8,90% 8,98% 9,05% |
|
T
É C N I C O |
C
C C C C B B B B B A A A A A |
15
14 13 12 11 10 9 8 7 6 5 4 3 2 1 |
5.828,63
5.654,94 5.486,43 5.322,96 5.164,37 4.901,39 4.755,31 4.613,61 4.476,13 4.342,76 4.121,65 3.998,81 3.879,64 3.764,03 3.651,87 |
6.360,70
6.175,44 5.995,57 5.820,94 5.651,40 5.346,64 5.190,91 5.039,72 4.892,93 4.750,42 4.494,25 4.363,35 4.236,26 4.112,88 3.993,08 |
532,07
520,50 509,14 497,99 487,03 445,25 435,60 426,12 416,80 407,66 372,60 364,54 356,62 348,85 341,21 |
9,13%
9,20% 9,28% 9,36% 9,43% 9,08% 9,16% 9,24% 9,31% 9,39% 9,04% 9,12% 9,19% 9,27% 9,34% |
|
A
U X I L I A R |
C
C C C C B B B B B A A A A A |
15
14 13 12 11 10 9 8 7 6 5 4 3 2 1 |
3.457,64
3.313,69 3.175,79 3.043,65 2.917,06 2.769,04 2.653,97 2.543,72 2.438,08 2.336,86 2.218,67 2.126,64 2.038,46 1.953,97 1.873,00 |
3.767,06
3.604,84 3.449,61 3.301,06 3.158,91 2.988,56 2.859,87 2.736,72 2.618,87 2.506,09 2.370,95 2.268,85 2.171,15 2.077,65 1.988,19 |
309,42
291,15 273,82 257,41 241,85 219,53 205,90 193,00 180,79 169,24 152,28 142,21 132,69 123,69 115,18 |
8,95%
8,79% 8,62% 8,46% 8,29% 7,93% 7,76% 7,59% 7,42% 7,24% 6,86% 6,69% 6,51% 6,33% 6,15% |
|
Elaboração:
Washington Luiz Moura Lima
|
||||||