SINDICATO DOS TRABALHADORES DO JUDICIÁRIO FEDERAL NO ESTADO DE SÃO PAULO
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JJ - Edição 333 - 27/11/2008 - Página 6

6ª Parcela do Pcs-3


Última parcela do PCS sai em dezembro

Servidores terão um aumento médio de 8,58% considerando o vencimento básico e a GAJ

A categoria encerra o ano de 2008 com uma boa notícia: em dezembro será incorporada a última parcela do terceiro Plano de Cargos e Salários dos servidores do Judiciário Federal, o PCS-3. Aprovado no final de 2006, o plano garantiu aos servidores um aumento salarial expressivo. Segundo Washington Lima, coordenador do Departamento Econômico do Sintrajud, nesta 6ª e última parcela, o aumento na Carreira Efetiva será de 8,58%. As Funções Comissionadas, Cargos em Comissão, gratificações e adicionais terão aumentos diferenciados (veja quadro).
Nos últimos 12 anos, os PCSs foram as únicas formas de aumento na remuneração dos servidores, já que a data base tem sido freqüentemente desrespeitada pelos governos. Fruto de muitas greves e mobilizações, desde janeiro de 1997, quando foi aplicada a primeira parcela do PCS-1, até a 6ª parcela do PCS-3, a média de aumentos efetivos dos servidores teve um avanço expressivo.
Para a diretoria do Sintrajud e o economista, é fundamental a luta pela revisão geral da remuneração e por um Plano de Carreira que garanta o poder aquisitivo dos servidores no futuro. De acordo com Cléber Borges de Aguiar, diretor do Sintrajud, tendo em vista a crise econômica e o gasto do governo para socorrer bancos, o orçamento do serviço público diminuirá. “Precisamos fortalecer ainda mais o Sindicato e nossas lutas, para que possamos manter e melhorar os vencimentos, as condições de trabalho e a prestação jurisdicional”, afirma.
Com a última parcela do PCS-3, encerra-se uma etapa de luta e se inicia uma outra, junto com um novo ano: é hora de lutar por um Plano de Carreira e contra a perda de direitos históricos dos trabalhadores.


Aumentos da 6ª Parcela

Carreira Efetiva/GAJ – Aumento médio de 8,58%.

FC e CJ – Os aumentos serão diferenciados. As CJs de 1 a 4 Opção pela Carreira Efetiva terão aumento médio de 16,45%, e a Opção pela Retribuição da CJ, aumento médio de 7,14%. Respectivamente os aumentos acumulados até a 6ª parcela, são de 149,88% e 50,00%.
As FCs de 1 a 6, Opção pela Carreira Efetiva, terão médias de 7,67%, acumulando 56,01% desde a primeira parcela. Para a Opção pela Retribuição da FC não haverá aumento.

VPNI – Para as parcelas dos quintos incorporados (VPNI) não há previsão de aumento.

GAE – A Gratificação de Atividade Externa dos oficiais de justiça terá um aumento médio de 32,55%. Porém o valor da GAE ainda é menor do que a FC-5, até o padrão 12 da carreira, e da FC-4, padrão 8. Caso seja extinta a possibilidade de opção pela GAE ou pela FC, os oficiais, a partir dos padrões acima, terão prejuízos em sua remuneração.

GAS – A Gratificação de Atividade de Segurança terá elevação média de 32,90%, neste caso considerando só os técnicos judiciários. Também na tabela específica, há a comparação entre o valor da Gratificação e FC-2 que era paga anteriormente a grande parte dos servidores que tem direito a recebê-la. Nos padrões de 1 a 8, a FC-2 continua maior do que o valor da GAS na 6ª parcela. Apenas para os padrões de 9 a 15, a GAS será maior do que a FC-2.

AQ – O Adicional de Qualificação terá o maior valor para os servidores Analistas com Doutorado no Padrão C-15, de R$ 869,68. Para os Técnicos com doutorado, o maior valor será R$ 530,06, também no Padrão C-15. O aumento médio será de 5,69% em todos os casos entre a 5ª e a 6ª parcela.

Outros – Não haverá aumento para a VPI de R$ 59,87. Os Anuênios ou ATS - Adicional por Tempo de Serviço, ou ainda GTS – Gratificação por Tempo de Serviço, para os servidores que conseguiram assegurar esse direito, terão uma elevação média de 5,69%, na sexta parcela, com um aumento médio acumulado até o momento de 37,13%.

5a Parcela
6a. Parcela
Aumento
Car
Cl
PADRÃO
TOTAL
TOTAL
em R$
em %
A
N
A
L
I
S
T
A
C
C
C
C
C
B
B
B
B
B
A
A
A
A
A
15
14
13
12
11
10
9
8
7
6
5
4
3
2
1
9.588,96
9.303,11
9.025,79
8.756,77
8.495,79
8.063,55
7.823,15
7.589,94
7.363,71
7.144,23
6.780,80
6.578,64
6.382,52
6.192,26
6.007,69
10.436,12
10.132,15
9.837,04
9.550,52
9.272,35
8.772,33
8.516,83
8.268,76
8.027,92
7.794,10
7.373,80
7.159,02
6.950,51
6.748,07
6.551,52
847,15
829,04
811,24
793,76
776,56
708,78
693,67
678,82
664,22
649,87
592,99
580,39
567,99
555,81
543,83
8,83%
8,91%
8,99%
9,06%
9,14%
8,79%
8,87%
8,94%
9,02%
9,10%
8,75%
8,82%
8,90%
8,98%
9,05%
T
É
C
N
I
C
O
C
C
C
C
C
B
B
B
B
B
A
A
A
A
A
15
14
13
12
11
10
9
8
7
6
5
4
3
2
1
5.828,63
5.654,94
5.486,43
5.322,96
5.164,37
4.901,39
4.755,31
4.613,61
4.476,13
4.342,76
4.121,65
3.998,81
3.879,64
3.764,03
3.651,87
6.360,70
6.175,44
5.995,57
5.820,94
5.651,40
5.346,64
5.190,91
5.039,72
4.892,93
4.750,42
4.494,25
4.363,35
4.236,26
4.112,88
3.993,08
532,07
520,50
509,14
497,99
487,03
445,25
435,60
426,12
416,80
407,66
372,60
364,54
356,62
348,85
341,21
9,13%
9,20%
9,28%
9,36%
9,43%
9,08%
9,16%
9,24%
9,31%
9,39%
9,04%
9,12%
9,19%
9,27%
9,34%
A
U
X
I
L
I
A
R
C
C
C
C
C
B
B
B
B
B
A
A
A
A
A
15
14
13
12
11
10
9
8
7
6
5
4
3
2
1
3.457,64
3.313,69
3.175,79
3.043,65
2.917,06
2.769,04
2.653,97
2.543,72
2.438,08
2.336,86
2.218,67
2.126,64
2.038,46
1.953,97
1.873,00
3.767,06
3.604,84
3.449,61
3.301,06
3.158,91
2.988,56
2.859,87
2.736,72
2.618,87
2.506,09
2.370,95
2.268,85
2.171,15
2.077,65
1.988,19
309,42
291,15
273,82
257,41
241,85
219,53
205,90
193,00
180,79
169,24
152,28
142,21
132,69
123,69
115,18
8,95%
8,79%
8,62%
8,46%
8,29%
7,93%
7,76%
7,59%
7,42%
7,24%
6,86%
6,69%
6,51%
6,33%
6,15%
Elaboração: Washington Luiz Moura Lima