SINDICATO DOS TRABALHADORES DO JUDICIÁRIO FEDERAL NO ESTADO DE SÃO PAULO
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JJ - Edição 336 - 20/01/2009 - Página 3

Jornada de 6 horas


TRT do RJ adota jornada de 6 horas

Sintrajud reivindica a jornada de 6 horas sem redução de salários.
É preciso intensificar a campanha, por isso convoca os servidores para assembleias setoriais

Foto Jesus Carlos
Assembleia em 2004 já debatia a redução da jornada.

Os servidores federais do TRT da 1ª Região, no Rio do Janeiro, conquistaram a jornada de seis horas, que entrará em vigor em fevereiro. Publicada no Diário Oficial da União (DOU) de 13 de janeiro, a vitória gerou uma grande satisfação entre os servidores.
De acordo com o Sisejufe, a campanha pela jornada de 6 horas é bastante antiga. No final de 2004 o sindicato realizou um seminário sobre o tema e ao longo dos anos a campanha foi aprofundada. Segundo a assessoria política do sindicato, em 2009 a expectativa é que a vitória sirva de exemplo e se expanda para os outros tribunais .
O Sintrajud realizará assembléias nos locais de trabalho nas próximas semanas para debater com os servidores a campanha, em São Paulo, pela redução da jornada para seis horas diárias, sem redução de salários, e o pagamento dos passivos.
Para a diretora do Sintrajud e servidora do Fórum Trabalhista da Barra Funda, Leica Silva, o tema ganha enorme importância, após os servidores do Rio de Janeiro terem conquistado essa vitória. “A redução da jornada preserva a saúde do servidor e melhora a qualidade do serviço, e em hipótese alguma prejudica o trabalho. Vale lembrar que o Rio tem uma carga processual e problemas semelhantes aos de São Paulo”, afirmou Leica, rebatendo a idéia de que a redução de jornada prejudicaria o trabalho. O STJ, o CJF e outros tribunais já adotam a jornada de 6 horas.
Ana Luiza Figueiredo, diretora do Sintrajud e servidora do TRF, diz que a idéia é realizar as assembléias setoriais para começar a mobilização da categoria. “Discutir a jornada de seis horas é urgente e temos outros assuntos, como o plano de carreira e o pagamento dos passivos”, afirmou a diretora, lembrando que o ano está só começando e as lutas da categoria também.


Atenção servidores do TRT:
assembleia no Fórum da Barra Funda,
dia 23/01, sexta-feira, às 13h. Participe,
venha trazer suas ideias e fortalecer a luta!


TRF cancela cessões ao TRE sem aviso prévio a servidores

Servidor que tiver interesse pode entrar em contato com o Sindicato para ingressar com pedido de reconsideração

A presidente do TRF da 3ª Região, desembargadora Marli Ferreira, cancelou as cessões de servidores da Justiça Federal ao Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo. A decisão pegou de surpresa os trabalhadores cedidos ao TRE, que ajudaram a garantir o processo eleitoral de 2008.
Pelo menos 18 servidores teriam sido atingidos pela medida, que não prorroga as cessões e os obriga a se apresentar em janeiro aos respectivos órgãos de origem. A administração do Tribunal Regional Federal não comunicou a decisão com antecedência nem aos servidores, nem ao sindicato.
Para Cléber Aguiar, diretor do Sintrajud e servidor do TRF, a medida pode causar sérios transtornos aos trabalhadores, que já teriam adequado suas vidas pessoais ao trabalho na Justiça Eleitoral. O mais grave, avalia, é o fato dela não ter sido comunicada com antecedência aos trabalhadores – alguns deles, é possível, já estabelecidos em outras cidades.
O dirigente do Sintrajud ressalta ainda que são reivindicações da categoria, defendidas pelos sindicatos, o quadro único para o Judiciário Federal e a possibilidade de os servidores serem removidos de um tribunal para outro, neste último caso algo já previsto no PCS-3. Quem desejar pode entrar em contato com o Sindicato para ingressar com pedido de reconsideração da decisão do TRF.


Resolução 53 reestrutura cargos dos TRTs

Em outubro de 2008, o Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) publicou a Resolução 53, que padroniza a estrutura dos Tribunais Regionais de Trabalho do País. Segundo a Resolução, o número de servidores nas varas será proporcional ao número de processos. Segundo Leica Silva, diretora do Sintrajud, o problema da Resolução é que ela aumenta o número de cargos com funções comissionadas. Embora aumente os salários atuais, para ela, “as FCs acabam sendo utilizadas como instrumento de assédio moral e não são incorporadas na aposentadoria”. “O aumento do número de servidores, assim como um plano de carreira, resolveria o problema”, diz. “O tribunal de SP, inclusive, só poderá cumprir a resolução se aumentar o número de servidores”. A Resolução 53 e seus efeitos também serão debatidos na assembleia do dia 23.