O "efeito tango" está precipitando a greve nos serviços públicos prevista para a segunda quinzena de agosto. Recentes medidas ligadas à política de ajuste fiscal e a ameaça de novos cortes no setor, justificadas pelo governo como derivadas da crise na Argentina, fizeram com que os trabalhadores das universidades públicas federais antecipassem para julho o início da greve por tempo indeterminado.
O jornal "O Dia", diário carioca, noticiou que técnicos do governo estudam a redução da GAE (Gratificação Por Atividade Executiva) em até 20%. No Judiciário, essa gratificação equivaleria à GAJ (Gratificação por Atividade Judiciária).
Nas universidades, a GAE já foi suprimida dos contracheques. Em seu lugar foi criada a Gdae - uma gratificação variável vinculada ao desempenho e à produtividade do servidor e do órgão no qual ele trabalhe. Ela poderá oscilar de 200% a 0%.
Mas os problemas não param por aí: nas universidades os aposentados foram excluídos da nova gratificação e passaram a receber a GAE em forma de vantagem pessoal (VPNI). Detalhe: a medida provisória que instituiu a mudança veta qualquer reajuste futuro dessa VPNI, que ficaria eternamente congelada.
O ataque aos aposentados vai mais longe. O governo voltou a falar na cobrança previdenciária sobre as aposentadorias dos servidores.
Essas medidas e a ameaça de novos cortes também irritaram os trabalhadores do Ministério da Saúde e da Previdência Social. Em julho, eles paralisaram o INSS por 72h, com forte adesão em estados onde a categoria terá suspenso o pagamento de uma gratificação relativa ao seu Plano de Carreira. A perspectiva é que hospitais ligados ao Ministério da Saúde e o INSS parem por tempo indeterminado a partir de 8 de agosto. Setores do funcionalismo também pararam por 48h nos dias 1 e 2. "Não admitiremos que mexam em nossos direitos. A questão da GAE é inadmissível e inconstitucional, é uma redução salarial", critica João Torquato, diretor da federação dos previdenciários (Fenasps).
A nova onda de cortes orçamentários já reflete no Judiciário. O crédito suplementar aprovado recentemente no Congresso excluiu as verbas para quitar os atrasados dos 11,98%. Essas requisições seguem engavetadas no Ministério do Orçamento e Gestão (MOG). Só foram destinados ao Judiciário recursos para pagar pensões e aposentadorias. Nos dias 4 e 5 de agosto o conjunto do funcionalismo faz nova plenária nacional, em Brasília. Pode ser votado o início da greve conjunta.
Quais são os motivos da antecipação da greve nas universidades?
As motivações são as mesmas dos outros setores. Mas estamos com uma medida provisória editada pelo governo desde 10 de junho que dá um tratamento diferenciado entre os níveis dos trabalhadores da ativa, excluindo os aposentados e extinguindo a GAE [Gratificação Por Atividade Executiva]. Esse quadro, fora os ataques específicos à universidade pública, nos levaram a tomar essa dianteira, mas trabalhando com o sentimento da unidade e nos incorporando ao calendário com os servidores públicos. Estamos saindo adiantados mas na certeza que os outros companheiros, em seguida, também vão entrar em greve.
No que consiste a nova gratificação, a Gedae?
É uma gratificação com o intuito de atrelar a uma avaliação de desempenho. Vão criar uma comissão especial para a elaboração de critérios de avaliação e isso passaria a vigorar a partir de 1º de janeiro de 2002. Não somos contrários à avaliação do nosso desempenho, tanto que temos propostas de avaliação de desempenho no nosso projeto de carreira. O que ocorre é que a política do governo é de atrelar o desempenho a um critério de produtividade, a uma lógica de mercado. Isso nós não admitimos porque entendemos que o nosso fazer é voltado para o público e, portanto, diferenciado da iniciativa privada.
Como fica a situação do aposentado com a medida?
Os aposentados deixam de receber a GAE e passam a receber uma ´vantagem pessoal´. Na edição da medida provisória que está vigorando, eles não têm direito a reajuste. Em caso de reajuste, este não incidiria sobre a vantagem pessoal. Em uma audiência na semana passada o governo disse que vai voltar atrás nisso. Mas nós só vamos poder confirmar isso na reedição da medida.