Estou assistindo, meio que estarrecido e ao mesmo tempo revoltado, ao desenrolar do que poderia se classificar de uma tragicomédia.
Nós fomos mobilizados e estamos efetivamente em greve, há quase um mês, a fim de pressionar o Governo FHC a permitir que o nosso PCS vá à votação na Câmara dos Deputados. A nossa greve é de caráter nacional, com a participação da grande massa de trabalhadores do Judiciário.
A nossa Federação Nacional, a Fenajufe, houve por bem nomear como nosso negociador junto ao Governo FHC, o Ministro Jobim, presidente do Tribunal Superior Eleitoral e ex-ministro da Justiça desse mesmo governo. O ministro tem o máximo de interesse em que a greve seja encerrada, principalmente a dos colegas servidores dos vários Tribunais Eleitorais, para que as eleições ocorram, sem transtornos.
E o que ocorre? O Ministro Jobim acenou com a possibilidade do nosso PCS ser implementado em quatro anos, com o pagamento da 1ª parcela de 25%, ainda este ano. A Fenajufe e o Sindjus, no Distrito Federal, através do Comando Nacional de Greve, já analisaram a proposta, acharam-na boa. Coordenadores de Plantão da Fenajufe (não do Comando Nacional de Greve) foram até o ministro Jobim e implicitamente aceitaram o Plano de Parcelamento, já que foram pleitear, vejam os colegas, a antecipação da última parcela, a ser paga em 2005, além da preocupação com os dias parados e os futuros reajustes da data-base.
Demonstraram também estar ansiosos pela imediata formalização da proposta. Segundo informe eletrônico da própria Fenajufe, o ministro alegou que já foi um grande esforço conseguir o pagamento de 25% ainda este ano. E já informou, naquela ocasião, que irá discutir com o deputado Madeira o fechamento do acordo e o calendário de votação do projeto, tal como proposto pelo Governo.
Pergunto aos colegas: para que servem as nossas assembléias? Tudo é resolvido lá pelo tal Comando Nacional de Greve, quando não, pelos COORDENADORES DE PLANTÃO DA PRÓPRIA FENAJUFE. Onde há negociação, há contraproposta e qual a nossa contraproposta? A rendição?
Há um projeto do Judiciário para a implementação de um aumento aos magistrados de 59%, RETROATIVO A 1998, para implementação imediata, cujos atrasados serão pagos em 24 parcelas mensais, ou seja, EM DOIS ANOS (Informe eletrônico da própria FENAJUFE). Os colegas achavam que o ministro iria prejudicar o projeto dos juízes em favor do nosso?
O mais cômico de tudo isso é que, ANTES, NÃO HAVIA RECURSOS, APENAS R$ 83,00 DE ABONO. Agora já há recursos para 25% e para a implementação total, inclusive atrasados, do projeto dos juízes. O mais trágico é que se trata de nossos interesses sendo tratados com deboche.
Os colegas acham que foi uma decisão sábia da FENAJUFE ou do Comando Nacional de Greve nomear o Ministro Jobim como o nosso negociador junto ao Governo? Nós somos os nossos próprios negociadores. Não precisamos de intermediários. Já sabemos que o Governo e o Ministro Jobim têm interesse em que a greve acabe. E mesmo assim, cientes de todo o nosso potencial de pressão, vamos ceder à primeira proposta? Vamos financiar o pagamento do aumento dos juízes e da nossa dívida externa?
Onde foram parar aqueles discursos inflamados, feitos nos vários congressos e assembléias, contra o Governo do FHC, contra o neoliberalismo, contra o pagamento da Dívida Externa, contra o FMI e contra a exploração? Esquecemos da greve de 2000, que culminou com a vitória dos 11,98%?
Acordemos colegas. Vamos continuar em greve, até que sejamos tratados com dignidade e respeito, não só pelo Governo, mas também pelos próprios colegas que nos representam e, porque não dizer, pelo próprio Judiciário. Digamos não a essa proposta que representa uma rendição, uma humilhação para toda a nossa categoria. Enviei e-mails à Fenajufe e ao próprio Sintrajud propondo a implementação INTEGRAL E IMEDIATA ou, após muita luta, a implementação SEMESTRAL, em 4 anos ou em 3 anos, com 40%, 30% e 30%. Vejam os colegas que o Governo sinaliza com a 2ª parcela da implementação, em junho/03 e não em janeiro/03, quando inicia o Orçamento de 2003.
Eu sei que os meus adversários de plantão, em seguida, provavelmente vão apresentar os argumentos mais estapafúrdios para justificar o injustificável. Anteriormente era o corporativismo, que não deve existir na Categoria, e o engessamento da Entidade. Engessamento é o que a Fenajufe está tentando fazer, decidindo por nós, à nossa revelia. Corporativismo? Os colegas estão vendo que o dos magistrados funciona e muito bem. Sejamos corporativistas, defendamos a nossa categoria, somente os nossos interesses, assim como eles. Reflitamos, antes de decidir. Defendamos 40%, 30% e 30%, sem redução do Plano em 20%. Continuemos em greve, até conseguirmos o nosso objetivo.
Para o megaespeculador financeiro George Soros, ex-patrão do presidente do nosso Banco Central (Armínio Fraga), ao brasileiro não é dado nem o direito de votar. Em recente entrevista ao jornal "Folha de São Paulo", Soros diz que o Brasil caminha para o caos caso o candidato eleito em outubro para Presidência da República não seja o senador e ex-ministro da Saúde José Serra (PSDB). Mais adiante, na mesma entrevista, o megaespeculador húngaro naturalizado norte-americano compara os Estados Unidos ao Império Romano. "Na Roma antiga, só votavam os romanos. No capitalismo global moderno, só votam os americanos, os brasileiros não votam", disse.
Soros refere-se, é claro, aos agentes financeiros norte-americanos, ávidos por especular em cima da enorme dívida pública brasileira, mas revela uma anomalia na suposta democracia em que vivemos: são os grandes empresários, os megaespeculadores, os banqueiros e o Fundo Monetário Internacional, controlado pelos Estados Unidos, que decidem sobre tudo no mundo moderno e neoliberal atual. Decidem ou querem decidir, como observamos hoje nas eleições presidenciais do Brasil. Em outros tempos, declarações desse naipe gerariam respostas duras, naturalmente bravatas, de quem estivesse de plantão no Palácio do Planalto. Hoje, mereceram apenas críticas amenas por parte do presidente Fernando Henrique e de seu candidato, José Serra. Nossos governantes perderam a vergonha.
É a confirmação de que o país vendeu sua soberania: estamos sob domínio do capital internacional e do imperialismo, aos quais o grande empresariado e banqueiros nacionais estão submissamente associados.
Vivemos hoje um processo que estudiosos chamam de 'neocolonialismo'. As privatizações que deram a maior parte de nossas estatais a empresários estrangeiros, as fantásticas remessas de lucros às matrizes no exterior, a falta de soberania do país em suas decisões econômicas, os juros que pagamos por uma dívida impagável, a entrega aos EUA da base militar de Alcântara (no Maranhão), a adesão submissa à Alca (Área de Livre Comércio das Américas) são exemplos desse neocolonialismo que Fernando Henrique e seus aliados nos impuseram sem nos consultar e sobre o qual evitam falar. A atual investida do Império sobre o processo eleitoral brasileiro talvez simbolize o avanço dessa nova colonização.
Mas podemos resistir e fazemos isso no Judiciário quando estamos em greve por melhores perspectivas profissionais. De cabeça erguida, dizemos que não aceitamos o mundo que esses verdadeiros sanguessugas tentam nos impor.
18 de junho - Abertura da 1ª Copa Judiciária de Futebol Society, na Quadra Playball, no Bom Retiro, às 20h30.
18 e 19 de junho - Vigílias pela aprovação do PCS na Câmara dos Deputados: na terça, vigília TRF; quarta, vigília no TRE, ambas a partir das 14h.
21 de junho - Assembléia geral do Judiciário, às 14h, no TRE.
24 de junho - Ato Nacional de Lançamento do Manifesto Contra a Entrega da Base de Alcântara, no Maranhão, aos EUA, organizado pela Campanha Nacional Contra a Alca, no Teatro João Caetano, no Rio de Janeiro, às 18h.
03 a 05 de junho - Reunião de planejamento e gestão da nova diretoria do Sintrajud, em São Paulo.
11 de junho - Bolos na JT da Praça Alfredo Issa e no TRF em "comemoração" a um mês de greve geral.
- Comando Nacional de Greve se reúne com o STJ para discutir o pagamento dos dias parados.
- Diretores da Fenajufe se reúnem com o deputado Jovair Arantes para discutir emendas ao PCS.
- Presidente do STF diz a dirigentes da Fenajufe que governo não altera proposta para o PCS.
12 de junho - Assembléia estadual em frente ao TRE, com "Arraiá" do PCS, aprova a continuidade da greve;
- Servidores do Judiciário de todo o país realizam manifestação em Brasília pelo PCS;
- Deputados da oposição "celebram", com bolo, o aniversário de um mês de obstrução das votações na Câmara Federal.