SINDICATO DOS TRABALHADORES DO JUDICIÁRIO FEDERAL NO ESTADO DE SÃO PAULO
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JJ - Edição 105 - 10/07/2002 - Página 4

TSE INDICA NÃO DESCONTO DOS DIAS PARADOS


Mobilização no TRE garante acordo sobre dias parados
Sindicato defende que em todos os tribunais serviços sejam postos em dia sem compensação de horas

A direção do sindicato voltou a se reunir na semana passada com a assessoria da Presidência do TRE para formalizar a negociação sobre a alteração da portaria relativa à compensação de 100 horas referentes aos dias da greve.
Na reunião, foram discutidos quatro pontos do acordo, que devem ser publicados esta semana. Ficou definido o seguinte: vão ser compensados apenas os serviços comprometidos pela greve; em caso excepcional, para colocar o serviço em dia, poderão ser cumpridas no máximo três horas diárias além do expediente, apenas em dias úteis; haverá igualdade de condições para grevistas e não-grevistas nas convocações para as eleições (com isso, convocações em finais de semana e feriados contam como horas-extras para todos os designados); onde for necessário, poderá ser organizado um regime de mutirão para atender às demandas dos setores mais sobrecarregados devido ao processo eleitoral em curso.
Os critérios para organização das compensações serão flexíveis, visando não gerar tensionamentos desnecessários e proporcionar tempo hábil para realização dos serviço de modo a não comprometer as eleições.
Para o sindicato, a negociação no TRE é uma vitória da mobilização. É preciso, porém, manter a atenção e garantir que ela seja respeitada, que não haja retaliações e que a compensação seja de fato feita nos serviços comprometidos pela greve.
Na semana passada, dirigentes da federação nacional (Fenajufe) se reuniram com o diretor-geral do TSE, Miguel Fonseca, para falar sobre os problemas ocorridos em São Paulo, na Bahia e no Amapá - estados onde estava sendo cobrada a compensação hora por hora. A Fenajufe solicitou que o presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministro Nelson Jobim, intercedesse para assegurar a negociação feita antes do término da greve, na qual houve o compromisso de que seriam compensados apenas os serviços comprometidos pela paralisação, e não os dias parados. Miguel disse que Jobim já havia conversado com os presidentes para garantir do acordo.
Mesmo assim, a pedido da Fenajufe, o diretor-geral encaminhou por escrito nova orientação aos regionais. Segundo o documento do TSE, o que deverá ser garantido é a “atualização do cronograma das eleições de 2002. Superado o atraso proveniente da paralisação, as ausências relativas aos dias de greve serão dadas por compensadas. Dessa forma, é dispensável e até contraproducente utilizar-se critério do tipo hora por hora ou dia por dia.”
Durante a greve, os presidentes do STJ, Nilson Naves, e do Supremo Tribunal Federal, Marco Aurélio de Mello, defenderam que não houvesse corte de ponto e nem retaliação aos grevistas. Portanto...


Fenajufe cobra implementação imediata do PCS

A federação nacional (Fenajufe) está cobrando dos tribunais superiores a implementação imediata da revisão do Plano de Cargos e Salários. Os tribunais da Justiça Federal e Eleitoral, entretanto, alegam que só vão iniciar o pagamento a partir da aprovação de verbas suplementares, o que só poderia acontecer nos dias 6 e 7 de agosto, quando o Congresso volta a funcionar extraordinariamente. Não há informação sobre a posição da Justiça Trabalhista, onde não está descartada a aplicação imediata do PCS.
A informação de que há resistência dos tribunais em pagar o PCS com os recursos já disponíveis foi dada à Fenajufe pelo presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), durante audiência realizada na segunda-feira passada (8). A justificativa seria o receio de infringir a lei de Responsabilidade Fiscal.
“Isso não corresponde ao nosso entendimento, o Executivo concordou com a implantação a partir de junho, imediata, e no caso de algum questionamento de improvável ilegalidade isso transcorreria dentro do próprio Judiciário”, questiona Démerson Dias, diretor do Sintrajud e da federação que participou da negociação.
O presidente do STJ ficou de consultar o ministro do Planejamento e Gestão, Guilherme Dias, para obter uma resposta a respeito do pagamento do PCS sem verba suplementar. Nova reunião da Fenajufe com o STJ ficou marcada para quinta-feira (11), quando será dada a resposta sobre o pagamento. A federação seguirá pressionando para que a revisão do plano de cargos seja aplicada imediatamente.


FUTEBOL NO SINDICATO


TRF-1 vence Ufor Misto e lidera o Grupo B

O TRF 1 na Copa do Judiciário

A equipe do TRF-1 derrotou, na quinta-feira (4), o Ufor Misto por 4 a 2 e com seis pontos ganhos assumiu a liderança isolada do Grupo B da Copa Judiciária de futebol Society, promovida pelo Sintrajud.
Pelo Grupo A, o TRT-1 derrubou o Paredão com uma goleada (12 a 1) e embolou a liderança junto com a JF Criminal, ambos com duas vitórias e seis pontos.
A artilharia da competição está dividida entre Eduardo, da JF Criminal, e André, do TRT-1. Os dois têm cinco gols marcados cada. O goleiro menos vazado ate o momento é Marcelo Striker, do Estrela TRE. Na quinta-feira (11), às 20h30, o JF Criminal enfrenta o PCS (funcionários do sindicato), pelo Grupo A. Às 21h30, o Estrela TRE joga com o TRT-2 (Grupo B). Todas as partidas são abertas à categoria e acontecem na quadra Playball (Rua Sérgio Tomás, 422 - Bom Retiro).