O atraso na implementação do Plano de Cargos e Salários pode levar o Judiciário Federal novamente à greve. O tema foi o centro da Plenária Estadual Extraordinária, realizada sábado (20), em Santos, com servidores de locais de trabalho de todos os tribunais.
Os participantes aprovaram o indicativo de paralisação no dia 6 ou 7, de acordo com a data provável da possível votação do crédito orçamentário suplementar no Congresso. Os tribunais, com exceção dos TRTs, não pagaram o PCS alegando que para isso é preciso verba específica.
A plenária estadual em Santos também decidiu pela entrada em greve por tempo indeterminado em agosto, caso os tribunais insistam em retardar a implementação do plano. “Temos que nos declarar em estado de greve. Se não for aprovado [o crédito suplementar] até quem está pagando vai deixar de pagar”, afirmou Luiz Falcão, diretor do Sintrajud. “Na Eleitoral, o pessoal está perguntando se vamos fazer greve ou não”, disse durante a plenária Ely, também diretor do Sintrajud.
Foram eleitas duas representantes da categoria – Maria Helena Leal (aposentada do TRF) e Maria Cecília (diretora do sindicato) – para representar a categoria na plenária nacional da federação, domingo (28) em Brasília, que reunirá sindicatos de todo país. Todos os indicativos aprovados na plenária serão lavados à reunião na capital federal. “Se temos que retomar a mobilização, que seja nacional”, defende Ana Luiza, diretora licenciada da Fenajufe. “O atraso é muito perigoso. O governo começa a catar todo dinheiro que tem para garantir os juros das dívidas e segurar a cotação do dólar”, alertou a servidora do TRF.
Na quarta passada (24), servidores do TRF e da Justiça Federal confirmaram os indicativos de paralisação, estabelecendo o período de 5 a 9 de agosto para início do protesto. Serão realizadas assembléia geral e setoriais em todos os tribunais (quadro na 1ª página).
O Sintrajud participará da campanha contra a Alca e da organização do plebiscito de setembro sobre o tema, levando esta discussão para todos os locais de trabalho. Esta foi uma das resoluções da plenária estadual em Santos. A Área de Livre Comércio das Américas é um projeto articulado pelos Estados Unidos junto a 34 países das Américas (apenas Cuba não participa).
Os participantes denunciaram que a Alca significará a recolonização da América latina. “Este negócio de perda de soberania é sério, é você em sua casa não poder decidir o que você faz, o que vai comer”, disse Démerson Dias, diretor da Fenajufe e do Sintrajud.
A plenária também definiu a posição do sindicato nas eleições gerais deste ano. Candidatos ligados ao governo e ao projeto neoliberal serão denunciados. E será dado apoio político e defendido o voto em candidatos de partidos considerados de esquerda e ligados às reivindicações dos trabalhadores: PT, PCdoB, PSTU, PCB e PCO. “Temos que dizer para categoria que não podemos votar em candidatos do PSDB, do PTB, do PPS, que em vários momentos da reforma administrativa votaram com o governo”, disse Adilson Rodrigues, diretor da federação e do Sintrajud.
– que os tribunais preparem já as folhas suplementares para pagar o PCS;
– indicativo de paralisação de advertência por 24h nos dias 6 ou 7 de agosto, de acordo com o cronograma de votação do crédito suplementar no Congresso;
– Estado de greve já e greve por tempo indeterminado em agosto caso os tribunais não implementem o PCS.
– A plenária fez, por ampla maioria, balanço positivo e vitorioso da greve pelo PCS; foram feitas, entretanto, críticas às posições tomadas pelo sindicato de Brasília (Sindjus/DF), na figura de parte de sua diretoria, acusada de tentar reduzir o papel da federação nacional, fomentar negociações paralelas e ignorar o Comando Nacional de Greve, pondo em risco a unidade.
– Participação na campanha salarial do funcionalismo, para que seja garantida a revisão anual dos salários;
– Retomada da luta pelo pagamento de todas as parcelas atrasadas dos 11,98% este ano.
– Integração à campanha de denúncia do que significa a Área de Livre Comércio das Américas e participação na organização do plebiscito sobre o tema marcado para setembro;
– Levar de todas as formas possíveis
– debates, seminários, jornais, etc.
– esta discussão para categoria.
– O Sintrajud denunciará os candidatos ligados, direta ou indiretamente, ao atual modelo econômico, calcado em conceitos liberais e antipopulares;
– O Sintrajud dará apoio político e defenderá o voto nas eleições deste ano em candidatos de partidos políticos de esquerda ligados aos trabalhadores e às reivindicações da classe. São eles: PT, PCdoB, PSTU, PCB e PCO.
No dia 29 de julho, às 19h, no Largo de São Francisco, Faculdade de Direito da USP, o Comitê contra a Alca no Estado de São Paulo realiza ato contra a entrega da Base Militar de Alcântara, no Maranhão, às forças armadas dos Estados Unidos.
O Sintrajud, que integra o comitê contra Área de Livre Comércio das Américas, convida todos os servidores a participar.
A idéia é ampliar a mobilização já conseguida em atos anteriores em outras capitais, como no Rio de Janeiro, com cerca de mil pessoas.
A participação dos servidores no ato em São Paulo foi definida no Seminário Estadual promovido no início de julho pelo comitê paulista, na Universidade Federal de São Paulo. “O acordo firmado pelo governo FHC com os EUA para a entrega total da Base de Alcântara já mostra que tipo de relações os Estados Unidos pretendem ter com a América Latina no âmbito da Alca”, diz Démerson Dias, diretor do Sintrajud.
A Comissão de Constituição e Justiça do Congresso Nacional aprovou, na última semana de junho, o Acordo de Concessão da Base Militar de Alcântara para uso do governo americano. Agora, o projeto irá ao plenário.
Pelo acordo Brasil-EUA, o governo norte-americano passa a ter controle total do espaço e território alugado, ficando o Brasil impedido de tomar conhecimento sobre o que entra ou sai da base. O intercâmbio científico do Brasil com outros países no lançamento de foguetes também é interditado.
O diretor executivo do Sintrajud Danilo Tarpani entregou ao presidente do TRT, Francisco Antônio de Oliveira, durante cerimônia realizada no Fórum Trabalhista de Santos no último dia 2 de julho, um requerimento administrativo reivindicando o abono dos 47 dias parados ao longo da greve nacional pelo PCS.
O sindicato foi informado na semana passada pelo secretário-geral da presidência do Tribunal, Luís Cláudio Junqueira da Silva, de que o requerimento está sendo analisado pela diretoria-geral do TRT 2ª Região. Luiz Cláudio disse, ainda, que até a resposta oficial ao requerimento não haverá nenhuma orientação da direção do tribunal no sentido de compensações ou descontos.
O sindicato busca garantir que seja colocado em dia apenas o serviço comprometido pela paralisação e não as horas, a exemplo do que já resolveu o Tribunal Superior Eleitoral.
Diretora licenciada da federação nacional (Fenajufe) e ex-dirigente do Sintrajud, a servidora do TRF Ana Luiza Figueiredo Gomes convidou, durante a plenária, todos os servidores a participarem do ato de lançamento de sua candidatura. Ana Luiza (foto à esquerda) disputará uma vaga de deputada federal pelo PSTU.
A atividade será no dia 2 de agosto, no Restaurante Torino, a partir das 19h30 (ao lado do TRE - Francisca Miquelina, 79).
Na semana passada, o servidor Silvio Tonietto, da JF, comunicou ao sindicato que também concorrerá às eleições deste ano. Silvio é candidato a deputado federal pelo PSDC nº 2788.
Também concorre à Assembléia Legislativa o servidor do TRF Geraldo Forte (PSB).