Após requerimento administrativo do sindicato e abaixo-assinado dos servidores, a administração do TRT 2ª Região iniciou na sexta-feira (19) trabalho de limpeza do prédio do Fórum Trabalhista da Rua Cásper Líbero, que estava infestado de ratos e pombos.
O departamento jurídico do Sintrajud protocolou, no último dia 12 de julho, requerimento reivindicando providências imediatas para cessar os riscos à saúde dos servidores, juízes e usuários do prédio. Junto com o requerimento, foi enviado abaixo-assinado dos servidores que trabalham no local. O documento denuncia a existência de ratos e ninhos de pombos na 15ª e 24ª Varas.
Os animais vinham deixando excrementos nos banheiros, nas pias e até nas mesas de trabalho. Servidores e juízes também reclamam do odor exalado pela decomposição de animais mortos nas tubulações do prédio. Uma funcionária da 23ª Vara adquiriu toxoplasmose, e há suspeita de que a infecção pode ter se dado no local de trabalho. A doença pode causar vários danos à saúde e, inclusive, risco fatal ao feto em caso de gravidez. A servidora não tinha contato em casa com animais que transmitem a doença, pombos e gatos.
Na limpeza do forro da 24ª Vara, um pedaço do teto de um cômodo que era usado como cozinha e depósito de processos desabou.
“Na hora que retiraram parte do forro, o teto começou a desabar e a cair os excrementos” relatou um servidor que pediu para não ser identificado. O expediente foi suspenso devido à “queda de dejetos, excrementos e piolhos de pombo, poeira que invadiu a secretaria, exalando mau-cheiro, atraindo moscas e outros insetos”, conforme descrito na portaria editada pela juíza titular da Vara, Dâmia Avoli.
Em 1991, o TRT 2ª Região deu início à licitação para construção do Fórum Trabalhista de primeira instância de São Paulo, na Barra Funda. Presidia o tribunal o juiz Nicolau dos Santos Neto, preso no ano passado acusado de desviar R$ 169 milhões da obra.
Nicolau, o ex-senador Luiz Estevão e seus sócios na empreiteira Incal, indiciados no processo, foram absolvidos das acusações ligadas à obra do TRT sob protestos do Ministério Público Federal. A procuradora da República Janice Ascari prepara recurso contra a absolvição dos réus. “Toda a argumentação dele [o juiz Cazem Mazloum] na fundamentação da sentença, está sendo combatida”, afirmou ao Jornal do Judiciário.
No início do ano, comissão nomeada pelo presidente FHC indicou a conclusão da obra, embargada desde 1999. O governo liberou um crédito inicial de R$ 10 milhões para a construção, prevista para ser concluída em dois anos.
A situação no fórum trabalhista da Cásper Líbero, da 2ª Região, está insuportável. Essa é a avaliação de uma servidora do local, que critica o fato do programa de qualidade total que está sendo implantado no tribunal ignorar problemas como a convivência forçada dos trabalhadores com ratos, pombos e larvas “não-identificadas”. Para evitar possíveis retaliações, a servidora não terá sua identidade revelada. Leia trechos da entrevista concedida ao jornalista Hélcio Duarte Filho.
