SINDICATO DOS TRABALHADORES DO JUDICIÁRIO FEDERAL NO ESTADO DE SÃO PAULO
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JJ - Edição 84 - 01/03/2002 - Página 4

TRF descarta contaminação por ar-condicionado
Mas sindicato vai solicitar inspeção urgente nos dutos

Audiência na Presidência do TRF


No último dia 15, o sindicato esteve reunido com o presidente do TRF 3ª Região, desembargador Márcio Moraes, para discutir reivindicações da categoria. O encontro foi rápido, mas foram discutidos o pagamento do saldo dos 11,98%, segurança no trabalho e um questionamento apontado por servidores sobre o valor do desconto do imposto de renda retido na fonte.
Também foi discutida a necessidade do tribunal averiguar a possibilidade de o sistema de ar-condicionado do prédio ter propagado o vírus herpes zoster, que infectou quatro pessoas que trabalham no edifício.
Elas foram acometidas de paralisia facial, em dezembro do ano passado, provocada pelo mesmo vírus. Todos foram submetidos a exames médicos e há informações de que o vírus se propaga pelo ar. Estudo da Fundação do Centro de Estudos Infectológicos da Argentina, divulgado pela internet, também afirma que “os seres humanos são infectados pelo herpes zoster quando o vírus se põe em contato com a mucosa das vias aéreas superiores”.
O presidente do tribunal questionou a hipótese da infecção ter se dado pelo sistema de ar-condicionado. Márcio Moraes criticou o fato da última edição do Jornal do Judiciário ter levantado tal possibilidade de contaminação.
O diretor-geral do tribunal, Gilberto Mendes Nunes, informou que está em andamento processo de licitação para limpeza e manutenção do sistema de refrigeração do tribunal e que o trabalho deve ter início apenas no segundo semestre, devido aos trâmites da licitação.
O sindicato, no entanto, solicitou nova conversa com a administração para tratar do tema e vai requerer rápida averiguação e possível desinfecção nos dutos de ar-condicionado.
Sobre os 11,98%, Gilberto disse que o TRF encaminhou ao Congresso pedido de suplementação de verbas para que o pagamento seja efetuado. Mas destacou que não há previsão para isso.
Com relação ao imposto de renda, a diretoria-geral afirmou que os cálculos estão corretos e que o impacto sofrido pelos servidores deve-se ao fato da legislação exigir o desconto bruto de todas as parcelas recebidas dentro de um mês fiscal. Em fevereiro, somou-se ao salário normal os valores referentes aos atrasados dos 11,98% do ano de 1999. O desconto incide sobre o valor total.


Sindicato cobra 11,98%, mas TRE diz que não há previsão

O presidente do Tribunal Regional Eleitoral, desembargador José Cardinalle, informou que não há previsão de quando devem ser liberadas novas parcelas de atrasados dos 11,98%. Ele disse que somente a partir da segunda semana de março é que se terá uma definição sobre o assunto.
A informação foi dada a dirigentes do sindicato e representantes do Núcleo dos Aposentados durante audiência realizada no dia 14 de fevereiro, na qual o sindicato voltou a cobrar que a dívida seja quitada imediatamente com os servidores e que haja isonomia no pagamento entre ativos e aposentados.
Os servidores criticaram a defasagem no que já foi pago entre aposentados e ativos e lembraram que o TRE está atrás dos demais tribunais no pagamento dessa dívida. O desembargador prometeu se empenhar para “ir sanando” o problema, mas disse que tudo vai depender do orçamento do TSE.


Servidores com o presidente do TRE