SINDICATO DOS TRABALHADORES DO JUDICIÁRIO FEDERAL NO ESTADO DE SÃO PAULO
.

JJ - Edição 89 - 02/04/2002 - Página 3

3º CONGRESSO DO SINTRAJUD REAFIRMA:

PCS só passa com mobilização
Servidores ratificam paralisação no dia 4 * Luta pelos 11,98% e campanha salarial também são apontados como prioridades * Resoluções políticas rechaçam neoliberalismo e Lei Fiscal

O 3º Congresso dos trabalhadores do Judiciário Federal no Estado de São Paulo, promovido pelo Sintrajud entre os dias 22 e 25 de março, reafirmou o caminho da luta e das mobilizações como único capaz de vencer a intransigência do governo e forçar a aprovação do projeto que revisa o Plano de Cargos e Salários da categoria.
Realizado em Guaratinguetá, o congresso reuniu 93 delegados de dezenas de locais de trabalho e ratificou a adesão à proposta de paralisação nacional do Judiciário Federal no dia 4 de abril quinta-feira. O protesto é parte da campanha pela aprovação do PCS.
Os participantes do congresso aprovaram ainda a organização de uma caravana a Brasília, no início de abril, para pressionar os parlamentares a aprovar o projeto.
Outro aspecto destacado nas resoluções do encontro foi a luta pelos atrasados dos 11,98%. Em recente assembléia setorial, os funcionários do TRE aprovaram indicativo de greve por tempo indeterminado em maio, caso os 11,98% não sejam pagos.
O 3º Congresso do Sintrajud aponta para uma forte participação da categoria na campanha salarial conjunta dos servidores público federais em 2002, cujo lançamento está marcado para o dia 16 de abril, num ato político nacional em Brasília.
Nas resoluções políticas, o Congresso reforçou o perfil classista, independente e de luta do Sintrajud. O capitalismo e o projeto neoliberal foram rechaçados. "Os resultados (do neoliberalismo) são desastrosos para a economia mundial e têm empurrado as sociedades rumo à barbárie do desemprego, do trabalho precário, da miséria, da exclusão social, da violência urbana", diz trecho das teses.
Os gastos excessivos do Estado brasileiro com juros e serviços das dívidas públicas também foram criticados nas teses, que defendem a suspensão destes pagamentos e o fim da Lei Fiscal. "A principal motivação da Lei de Responsabilidade Fiscal não é o equilíbrio fiscal e o saneamento das esferas do poder público, mas sim garantir o pagamento de juros, os compromissos das dívidas", diz o texto aprovado.



Servidores votam durante o 3º Congresso; abaixo, um dos grupos de trabalhos debate as teses apresentadas




Reivindicações do 3º Congresso

- pagamento dos 11,98% atrasados para todos
- reposição das perdas salariais
- melhores condições de trabalho
- aprovação imediata do PCS
- defesa dos direitos dos aposentados;
- lutar por um Judiciário independente, democrático e sem corrupção
- contra as mudanças da CLT;
- lutar pela ampliação do número de diretores liberados do trabalho para atuação sindical
- campanha nacional em conjunto com a Fenajufe e entidades ligadas ao Judiciário pela rejeição dos nomes de Brindeiro, Gilmar Mendes e Marcos Maciel à candidatos a Ministros do STF.


Calendário de Mobilizações

- Apoiar o indicativo da Fenajufe de paralisação nacional no dia 04 de abril;
- Formação de comandos de greve por locais de trabalho
- Caravana a Brasília pelo PCS
- Participação no dia 14 de abril na plenária nacional dos servidores
- Caravana a Brasília, no dia 16 de abril, para participar do ato público nacional de lançamento da campanha salarial do servidores
- Participação massiva, no dia 07 maio, na marcha dos servidores sobre Brasília;
- Devido ao ritmo e aos prazos do Congresso Nacional, centrar esforços até junho na aprovação do PCS;


OPINIÕES SOBRE O 3º CONGRESSO DO SINTRAJUD


"Uma qualidade muito boa. A gente observa a participação dos colegas dos outros tribunais. A organização do evento também foi boa".

Inês Alves dos Santos/TRE

"Me sinto orgulhosa de fazer parte deste sindicato, que é um sindicato de lutas. É a segunda que vez que participo de congressos do Sintrajud. O que me impressiona muito nesta entidade é que, embora haja muitas divergências, como as que estão ocorrendo aqui, tudo é resolvido dentro de um clima de respeito."

Ana Maria de Lima/TRF

"O abuso de siglas nos textos que tratam das teses é um absurdo! Não sei, por exemplo, o que significa NAS (Núcleo de Aposentados do Sintrajud)".

Maria Luiza Almeida/TRT 2a Região