Na seqüência do projeto de formação sindical do Sintrajud, está marcada para os dias 13 e 14 de abril a realização do curso "Plano de ação sindical", que será ministrado pelo professor Emílio Gennari, das 9 às 17 horas no 5º andar do sindicato (Rua Antônio de Godoy, 88 - Centro). O objetivo do curso é estudar os passos essenciais para o planejamento e realização de prioridades na ação sindical e sua relação com a conjuntura, o perfil da categoria e a ação das direções dos tribunais.
A participação é restrita aos associados e o sindicato assegura o transporte e hospedagem dos sócios de cidades do interior que queiram participar. Para fazer a inscrição basta entrar em contato com Juliana, no departamento cultural, pelo telefone (11) 222-5833.
Os associados que não conhecem os cursos de filosofia, psicanálise ou dança de rua ainda podem participar. As aulas de filosofia e psicanálise acontecem sempre alternadamente às sextas-feiras, das 20 às 22 horas. Já as aulas de dança são realizadas aos sábados, das 16 às 18 horas.
A coordenadora executiva do sindicato Carmen Dora de Freitas Ferreira será uma das expositoras do debate "A mulher no mercado de trabalho e o Direito", que será realizado no dia 5 de abril, às 19 horas, no auditório da OAB/SP (Praça da Sé, 385). Os outros expositores serão os advogados José Sadih (membro da Comissão de Direitos Humanos da OAB) e Maria da Penha Santos Lopes Guimarães (da Comissão do Negro e Assuntos Antidiscriminatórios). Os debatedores serão Luís Flávio Borges Durso (presidente do Comitê do Jovem Advogado) e Alan Cortez Lucena (presidente da Comissão dos Direitos e Defesa dos Interesses Jurídicos do Deficiente). Carmen Dora é membro da Comissão da Mulher Advogada, da OAB.
Convênio firmado pelo departamento cultural do sindicato oferece aos associados um passeio à cidade de Parati (na divisa Rio-São Paulo).
Parati é conhecida desde os tempos do império por ser um dos mais bonitos cartões postais da região, com suas praias claras cercadas por belas ilhas ao longo de toda a enseada. O ônibus da excursão sairá da estação Tiradentes do Metrô (sentido Centro-bairro) no dia 3 de maio às 21 horas. O retorno acontecerá no dia 5 de maio às 14 horas.
O custo do passeio é de R$ 175,00 (crianças de 5 a 10 anos pagam R$ 90,00).
O pagamento pode ser feito em três parcelas de R$ 60,00 com cheques pré-datados para os meses de março, abril e maio.
Informações com Waldir ou Tarcila pelo tel. 6236-1479 ou no e-mail: [email protected].
Mais uma vez o alarme de incêndio tocou e as portas corta-chamas se fecharam e as pessoas ficaram trancadas no TRE. Aconteceu no dia 1º de abril, por volta das 18 horas, mas não foi pegadinha. Muitas pessoas desceram para a entrada do prédio e ficaram aguardando uma satisfação da administração. Parece que foi apenas um cano de água que estourou e pingou no sensor. Vai ver que o sensor estava embaixo do cano de água.
A ação do sindicato pedindo a suspensão da cobrança da CPMF para os associados ao Sintrajud, cuja tramitação teve início na 20ª Vara Federal, continua em andamento no TRF 3ª Região. Na primeira instância, a decisão sobre o mérito da questão confirmou o entendimento já prescrito na liminar obtida pelo sindicato no ano passado: os associados ao Sintrajud ainda estão sob a proteção de sentença judicial e não podem ter o percentual descontado pelos bancos.
A Receita Federal entrou com recurso contra a decisão, mas o pedido ainda não foi julgado pelo TRF. "Continuamos atentos e não ignoramos que o Supremo Tribunal Federal é contrário à suspensão do desconto, e que o Congresso Nacional está votando a sua continuidade. De qualquer forma, não há fundamento para que os gerentes dos bancos se recusem a atender pedidos de associados no sentido de voltar a ter descontada a alíquota", informa Mercedes Lima, advogada do Sintrajud.
O jurídico do sindicato, no entanto, entende como ilegal a pretensão de alguns gerentes bancários de descontar os valores retroativos, em apenas uma parcela, diretamente da conta dos associados. "Caso o associado se sinta ameaçado em seu direito, basta entrar em contato com o jurídico, pois qualquer ação contra tal procedimento dos gerentes terá de ser individual. Temos prontas todas as medidas judiciais para impedir qualquer abuso", conclui Mercedes.
A resolução aprovada na última reunião do Conselho de Base orienta os associados a seguir usufruindo o benefício da ação.