O Jornal do Judiciário publica nesta edição o edital de convocação das eleições para a diretoria do Sintrajud no período de 2002 a 2005. É parte integrante deste edital o regulamento das eleições, que dispõe sobre os procedimentos de coleta e apuração dos votos, e pode ser lido na nesta página. O estatuto do sindicato atualizado com as alterações aprovadas no congresso também será disponibilizado na página do sindicato esta semana.
As eleições acontecem entre os dias 23 e 29 de maio em todos os locais de trabalho, nos respectivos horários de expediente. O período de inscrição de chapas vai de 14 a 29 de abril e os interessados devem procurar Adriana, no telefone (11) 222-5833, sempre das 10h às 19h30.
O Jornal do Judiciário está aberto a todos os que quiserem publicar suas opiniões e/ou fazer convocações para discussão sobre a composição de chapas durante todo o processo eleitoral. Todos os interessados terão assegurado espaço equânime para veiculação de textos, que devem ser enviados com antecedência para o endereço eletrônico [email protected] ou pelo fax (11) 3337-7508.
A diretoria do sindicato prepara o início de convenções por local de trabalho e por região, no caso do interior do Estado, para a discussão da necessidade compor uma chapa com perfil combativo, classista, independente das administrações e governos, na qual participem servidores que estiveram à frente das mobilizações da categoria no último período. As convenções foram propostas pela direção do Sintrajud no último congresso da categoria com o objetivo de ampliar e democratizar a discussão sobre as eleições. A meta é realizar as convenções regionais entre os dias 15 e 19 de abril, e a convenção estadual, até 27 de abril.
14 a 29 de abril - Período de inscrição de chapas;
9 de maio - Assembléia para eleição da comissão eleitoral;
23 a 29 de maio - Eleições;
30 de maio - Apuração;
14 de junho - Posse da nova diretoria.
Os Coordenadores Gerais do Sindicato dos Trabalhadores do Judiciário Federal no Estado de São Paulo - SINTRAJUD, no exercício da competência que lhes confere o ARTIGO 13, LETRA "K" do Estatuto da entidade e de acordo com a deliberação do 3º CONGRESSO DO SINTRAJUD, do dia 23/03/02, em Guaratinguetá-SP (Hotel 7 Lagos), FAZEM SABER que nos dias 23, 24, 27, 28 e 29/05 deste ano serão realizadas eleições para a Diretoria Executiva deste Sindicato. As eleições ocorrerão em todos os locais de trabalho das Justiças: Federal, do Trabalho, Eleitoral e Militar onde tenham sindicalizados e na Sede da Entidade, sempre obedecendo o horário de expediente de cada local. A Comissão Eleitoral especificará os horários e dias de coleta de votos para cada um dos locais, com ampla divulgação.
Poderão votar e ser votados todos os que tenham se sindicalizados até o dia 22/03/02, e que estejam em pleno gozo dos direitos sociais, quites com a tesouraria do Sintrajud e que não tenham sofrido qualquer punição prevista no estatuto deste sindicato, no período anterior a um ano do pleito (art. 43, letras "a" até "d" do estatuto do Sintrajud).
A inscrição das chapas concorrentes se dará no prazo de 15/04/02 a 29/04/02, quando a secretaria do SINTRAJUD estará aberta para recebê-las, no horário das 10h às 19h30min. Este edital deverá estar afixado na sede do SINTRAJUD e nos quadros de avisos e locais visíveis pelos servidores de todos os fóruns da Justiça do Trabalho da 2ª Região, da Justiça Militar Federal, do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, Varas Federais e Tribunal Regional Eleitoral e nos Fóruns da Justiça do Trabalho da 15ª Região e do MPU onde houver sindicalizados, a partir de 08/04/02, até o término do prazo para inscrições de chapas.
A comissão eleitoral coletará os votos dos associados em dia e hora pré-determinados, podendo ainda designar representante para a coleta de votos nos locais por ela determinados, conforme art. 2º e parágrafo único do Regulamento do Processo Eleitoral da Diretoria Executiva, que faz parte integrante do Estatuto, e também é parte integrante deste edital, conforme art. 46, letra "e" do estatuto. Os aposentados filiados votarão na sede do sindicato ou através de "voto em separado" em qualquer local de votação (art. 5º do Regulamento do Processo Eleitoral).
Fica também convocada, por este Edital ASSEMBLÉIA GERAL a realizar-se no dia 09/05/02 (art. 47 do estatuto) às 19h30min, na sede do SINTRAJUD, na Rua Antônio de Godoy, nº 88, 5º andar, em primeira convocação, com a presença de 50% mais um dos associados quites com a tesouraria e, em segunda convocação, trinta minutos após, com qualquer número, cuja pauta será a eleição de no mínimo três membros da comissão eleitoral e um representante de cada chapa inscrita, garantida sempre a composição ímpar, bem como indicará o seu Presidente (art. 49 e parágrafo único do Estatuto), que assumirão a coordenação do processo das eleições sindicais.
São Paulo, 05 de abril de 2002